Alair Ribeiro/Midia News
Em nota emitida nesta sexta-feira (11) o Fórum Agro MT - que reúne entidades do setor do agronegócio - posicionou-se contra o projeto do governador Mauro Mendes (DEM) que cria o novo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Eles afirmam que apresentarão uma contraproposta ao Pode Executivo na próxima semana.
A nova legislação, se aprovada pela Assembleia Legislativa, aumentará a contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé e madeira. A proposta ainda inclui a contribuição nas operações internas com milho e cana-de-açúcar, além de operações de exportação.
Segundo o Fórum, a proposta do governador não leva em consideração um possível impacto negativo na atividade agropecuária.
A proposta foi feita para fechar as contas do governo e não podemos ficar a todo o momento a mercê de decisões para cobrir o rombo do Estado
“A proposta foi feita para fechar as contas do governo e não podemos ficar a todo o momento a mercê de decisões para cobrir o rombo do Estado. O governo é novo, mas o Estado é o mesmo”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.
Ainda segundo ele, até o momento o governador não apresentou propostas para acabar com o crescimento dos gastos públicos.
“O setor produtivo rural discorda da proposta de unificação das versões Fethab e Fethab 2, do prazo de permanência do imposto e do acréscimo da cobrança sobre as demais culturas”, diz trecho da nota.
Integram o Fórum Agro as seguintes entidades: Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat.
Novo Fethab
O novo projeto do Fethab também cria novas alíquotas para as operações de exportação referente à soja, à carne desossada das espécies bovina ou bufalina, à carne com osso e às miudezas comestíveis das espécies bovina ou bufalina, o milho e o algodão.
O algodão, por exemplo, cujos produtores iniciaram um movimento contra o aumento da taxação, terá alta contribuição em caso de exportação.
Dessa forma, a arrecadação estadual proveniente do Fethab passará de R$ 971 milhões para R$ 1,5 bilhão, um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres público.
Caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo, a contribuição por tonelada de soja transportada passará de 9,6% do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) do Estado, vigente no período, para 20%.
A UPF/MT de janeiro de 2019 é de R$ 138,99.
Já a contribuição por cabeça de gado transportada para abate aumentará de 11,76% para 30% do valor da UPF/MT.
O metro de cúbico de madeira transportada, por sua vez, passará de 9,3% para 12% do valor da UPF/MT.
Com relação à tonelada de milho transportada, o projeto prevê a contribuição de 3% do valor da UPF/MT.
Para a tonelada de cana-de-açúcar transportada a incidência será 0,5% do valor da UPF/MT.
Todos esses valores, conforme a nova legislação, será creditada à conta do Fethab.